Cursos
Até Segunda-feira 27 Maio 2019 - 17:00
Objetivo:
Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo.
Justificativa:
O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do Direito, entre outros fatores, justificam e demandam uma reflexão séria sobre os desenvolvimentos mais recentes da disciplina
Público-Alvo:
Servidores PMSP, TCMSP, outras esferas; conselhos sociais; sociedade.
Carga Horária
15 h
Total de Aulas
5 Aulas
Datas:
29/4, 6/5, 13/5, 20/5, 27/5
Horário:
2ª f, 14 às 17h
Instrutor
Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço
Lista dos inscritos:
| NOME | MATRÍCULA |
| ADRIANA NEVES DA SILVA MORALES | 00058502 |
| Adriana Ramos Costa Mateus | 00053931 |
| ALESSANDRA PAULA DE SOUZA | 00065150 |
| ALEXANDRE LEMOS DE OLIVEIRA | 00066297 |
| ALMIR BIFON | 00049115 |
| ANDRELINA VAZ PINHEIRO | 00066301 |
| ANDRENILCE NOGUEIRA DO NASCIMENTO TOLINTINO | 00025065 |
| ANéIA THEóFILO DE ARAúJO | 00063621 |
| BáRBARA TAVARES DE TOLEDO PASTORELLI | 00057804 |
| Claudete Duque dos Santos Silva | 00053709 |
| DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA | 00061466 |
| DANIELA OSSANI DE OLIVEIRA | 00057099 |
| DANIELLA DEL VALLE | 00026829 |
| DIONE LEMOS DE SOUZA OLIVEIRA | 00066296 |
| EDITE LIMA ROSA DE OLIVEIRA | 00056968 |
| FERNANDO SILVA SANTOS | 00062154 |
| HELIO PEDRO DOS SANTOS | 00062450 |
| IANI MARLISA DE OLIVEIRA BIFON | 00066316 |
| ISADORA CHALUPE COELHO DE ALMEIDA | 00059966 |
| JAQUELINE MARQUES | 00059431 |
| JESSICA TAISE DE FREITAS | 00063836 |
| JULIANA CRISTINA CAMARGO DUARTE | 00066299 |
| KARLA MELO | 00060644 |
| KATIANE DA COSTA PEREIRA | 00062627 |
| LEANDRO KIM OLIVEIRA | 00066295 |
| LUCAS DE ANDRADE QUIRINO | 00066388 |
| MAGNO LOURENçO RAMOS | 00062948 |
| MARCELA PRATES LIMA SALOPA | 00066300 |
| MARIA DANIELA DE JESUS FERREIRA | 00025962 |
| MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES | 00056888 |
| MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES | 00061713 |
| OCTAVIO DINIZ DE ALMEIDA | 00063629 |
| PATRíCIA MARIA MACHADO SANTOS | 00056884 |
| RAMOM RODRIGO TRAJANO DA SILVA | 00059028 |
| SELMA BARROS DOS SANTOS DIAS | 00060895 |
| SILMARA SILVA QUEIROZ | 00066298 |
| SONIA AKEMI SAKURAI | 00049888 |
| UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS | 00066341 |
Conteúdo Programático
1ª aula
- Pressupostos teóricos, históricos e filosóficos do Direito Constitucional contemporâneo.
2ª aula
- Constituição: conceito, elementos e evolução histórica.
3ª aula
- Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais e a constitucionalização do Direito.
4ª aula
- Poder Constituinte e a Separação dos Poderes.
5ª Aula
- Organização Político-Administrativa do Estado.
Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de aulas expositivas orientadas por problemas aliadas ao diálogo constante. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.
Critérios de avaliação
Participação em classe
Recursos físicos e didáticos
Quadro negro e Multimídia
Referências
BARROSO, Luís Barroso. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2013.
____________________. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993,
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2013.
Da Silva, Virgílio Afonso. A Constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2008.
KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARINONI. Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET; Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2012.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
SARMENTO, Daniel; DE SOUZA NETO; Cláudio Pereira. Direito Constitucional. Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte; Fórum, 2012.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste Gulbekian, 1971.
